Regulamentos

icon-pdf Regulamento do Torneio nacional da Sueca da Sertã - 2018 (220 Kb)

icon-pdf Regulamento para atribuição de apoios económicos aos alunos que pretendam frequentar o ensino regular obrigatório, do 2º, 3º ciclos e Secundário, nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, localizados no Concelho da Sertã (29,76 Kb)

icon-pdf Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2017 (516 Kb)

icon-pdf Regulamento do Concurso "O Melhor Pinheiro de Natal" - 2017 (327 Kb)

icon-pdf Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2016 (1280 kb)
icon-pdf Regulamento do Concurso "O Melhor Pinheiro de Natal do Comércio Tradicional da Sertã 2016" (174 Kb)

icon-pdf Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Sertã (213Kb)

icon-pdf Regulamento - Concurso Gastronómico "Tradições de Celinda" (94 Kb) 

icon-pdf Regulamento de Apoio às Iniciativas Empresariais e Económicas (292Kb)
icon-pdf Regulamento de venda e aquisição de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã (320 Kb)
icon-pdf Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2015 (206 kb)
icon-pdf Regulamento do Concurso "O Melhor Pinheiro de Natal do Comércio Tradicional da Sertã 2015" (290 Kb)
icon-pdf Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2014 (421 Kb)
icon-pdf Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho (124 Kb)
icon-pdf Regulamento de Atividades Diversas do Município da Sertã (196 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (281 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e/ou Bebidas, de Comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no Município da Sertã (185 Kb)
icon-pdf Regulamento das Piscinas Municipais Descobertas do Concelho da Sertã (161 Kb)
icon-pdf Regulamento das Praias Fluviais do Concelho da Sertã (146 Kb)
icon-pdf Regulamento Festival de Gastronomia (113 Kb)
icon-pdf Regulamento Concurso "Uma Canção para o Concelho" (138 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Utilização e Serviços prestados na Casa da Cultura e Espetáculos da Sertã (1011 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização ( 1100 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (795 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (1852 Kb)
icon-pdf Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (88 Kb)
icon-pdf Regulamento de Tarifas e Preços do Município (377 Kb)
icon-pdf Tabela de Tarifas e Preços para o ano de 2014 (51 Kb)
icon-pdf Regulamento Geral de Taxas Municipais (6035 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócio Económicas (2005 Kb)
icon-pdf Regulamento do Plano Director Municipal da Sertã (1157 Kb)
icon-pdf Alteração ao Plano Director Municipal da Sertã (30 Kb)
icon-pdf Regulamento de Edificações em Espaço Rural (55 Kb)
icon-pdf Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros (63 Kb)
icon-pdf Regulamento de Protecção das Áreas ou Terrenos Florestais (36 Kb)
icon-pdf Regulamento de Venda, Aquisição e Utilização de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã (48 Kb)
icon-pdf Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia (36 Kb)
icon-pdf Regulamento Municipal de Trânsito (18 Kb)

Ao navegar no nosso website, concorda automaticamente com a utilização de cookies. Para saber mais, consulte a nossa Politica de privacidade .

Politica de cookies