Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

 

 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município:

1. Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Presidente - José Farinha Nunes
Vice Presidente - Rogério António Farinha Fernandes
Vereadora Cláudia Sofia Farinha André
Vereador Fernando Silva Farinha
Vereador Vitor Manuel do Carmo Cavalheiro
Vereador José Ramos Moreira
Vereador Jorge Coluna

2. Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

3. Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo

Presidente - José Farinha Nunes
Vice Presidente - Rogério António Farinha Fernandes
Vereadora Cláudia Sofia Farinha André
Vereador Fernando Silva Farinha
Vereador Vitor Manuel do Carmo Cavalheiro
Vereador José Ramos Moreira
Vereador Jorge Coluna

4. Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
5. Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
6. Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
7. Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

 

2. Informação sobre o pessoal do Município:

1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
5. Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

 

3. Informação sobre a organização e funcionamento do município:

1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções

Câmara Municipal da Sertã

Assembleia Municipal da Sertã
2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
4. Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)
6. Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

Câmara Municipal da Sertã
Assembleia Municipal da Sertã
Junta de Freguesia do Cabeçudo
Junta de Freguesia do Carvalhal
Junta de Freguesia do Castelo
Junta de Freguesia de Pedrógão Pequeno
Junta de Freguesia da Sertã
Junta de Freguesia do Troviscal
Junta de Freguesia de Várzea dos Cavaleiros
União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais
União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro
União de Freguesias de Ermida e Figueiredo

 


Planos e Relatórios

1. Publicação do Relatório de Atividades do Municipio
2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
4. Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
6. Publicação da Agenda 21 Local
7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
10. Publicação do Plano Municipal de Educação
11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

 

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

 

1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
4. Publicação do Boletim Municipal
5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município:

Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã

Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã



Transparência na área do Urbanismo

1. Geral:

1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município? Sim

 

2. Ao nível do Ordenamento do Território:

1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

 

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial:

1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos
projectos já construídos ou aprovados
2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da
permuta ou venda
3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares

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