Semana dos Direitos da Criança

Em 2019 celebra-se o 30.º aniversário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e, neste contexto, estão agendadas diversas iniciativas no âmbito da Semana dos Direitos da Criança, dinamizadas pelo Município da Sertã, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Sertã, Projecto Bússola e Agrupamento de Escolas da Sertã.

De 18 a 22 de novembro estará colocado na Alameda da Carvalha, na Sertã, o "Estendal dos Direitos da Criança" e no dia 20 de novembro decorrerá, também na Alameda da Carvalha, o "Dia do Pijama" em que crianças, professores e educadores irão vestir o pijama, que simboliza o conforto e bem-estar proporcionado pela família. Neste contexto, estão previstas diversas atividades de sensibilização para a importância de todas as crianças terem uma família.

No dia 22 de novembro a Casa da Cultura da Sertã acolhe o Painel/Debate referente aos "Direitos das Crianças". O programa inicia-se às 18 horas com a sessão de abertura que contará com intervenções de José Farinha Nunes, Presidente da Câmara Municipal da Sertã, José Carlos Fernandes, Diretor do Agrupamento de Escolas da Sertã, e Ilda Bicacro, Presidente da CPCJ Sertã.

Às 18h30m inicia-se o painel em que serão abordadas as temáticas "Ser criança em Portugal" com Margarida Mesquita (ISCSP-UL), "Os Direitos da Criança na Literatura para a Infância - sua importância" com Celeste Gonçalves (escritora), "Exploração e abuso sexual de crianças" com Diogo Vicente (GNR) e "Escutismo: Movimento Seguro" com Ivo Faria (Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas). Cerca das 19h50m, segue-se o debate, que será moderado por Rui Lopes (jornalista).

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adoptada por unanimidade pelas Nações Unidas a 20 de novembro de 1989. Este documento enuncia um vasto conjunto de direitos fundamentais (civis, políticos, económicos, sociais e culturais) de todas as crianças, assim como as respectivas disposições para a sua aplicação. Portugal ratificou a Convenção a 21 de setembro de 1990.