Município da Sertã - Transparência Municipal

Transparência Municipal

Planos e Relatórios

1. Publicação do Relatório de Atividades do Municipio
2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
4. Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
6. Publicação da Agenda 21 Local
7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
10. Publicação do Plano Municipal de Educação
11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

1. Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
2. Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
3. Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
4. Publicação do Boletim Municipal
5. Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município:

Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã

Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã

Relação com a Sociedade

1. Motor de busca no site do Município
2. Link(s) para redes sociais c/ atividade

3. Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

4. Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
6. Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilizaçãohorários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
7. Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
8. Espaço para Reclamações / Sugestões

Contratação Pública

1. Procedimentos pré-contratuais:

1. Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores,
montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
2. Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
3. Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
4. Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.

2. Celebração e Execução do contrato:

1. Publicação das propostas adjudicadas.
2. Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
3. Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

3. Controlo e Avaliação:

1. Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
2. Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
3. Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.

Transparência Económico-Financeira

1. Documentos Previsionais:

1. Orçamento do Município

2. Documentos de Prestação de Contas (ver Relatório e Contas):

1. Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
2. Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
3. Relatório de Gestão
4. Mapa de Fluxos de Caixa

3. Informação sobre Execução orçamental:

1. Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
2. Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos. Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
3. Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efectuadas por freguesia)
4. Alterações e rectificações orçamentais

4.Transparência sobre o endividamento:

1. Lista de dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora - Não existe dívida em mora. Toda a dívida está dentro do prazo de pagamento.
2. Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
3. Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Transparência na área do Urbanismo

1. Geral:

1. Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município? Sim

2. Ao nível do Ordenamento do Território:

1. Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
2. Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
3. Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
4. Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
5. Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial:

1. Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos
projectos já construídos ou aprovados
2. Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da
permuta ou venda
3. Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
4. Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares

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