Proprietários têm até 31 de maio para realizar Gestão de Combustível

Sld-GestCombs31maio2020   Termina a 31 de maio o prazo para os proprietários efectuarem a gestão de combustível em terrenos em situação de incumprimento, identificados e georreferenciados no final de março deste ano por elementos da Equipa de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR. Os proprietários dos referidos terrenos são obrigados a efectuar a gestão de combustível nos 100 metros em redor dos aglomerados populacionais e nos 50 metros em redor das habitações isoladas em espaço rural. De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei 124/2006 e Decreto-Lei nº 20/2020), os trabalhos de limpeza/gestão de combustível têm de ser realizados até 31 de maio de 2020.

 

Os mapas que identificam os terrenos em situação de incumprimento podem ser consultados abaixo nesta página, assim como nas Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho da Sertã.

Decorrido o prazo, a GNR começará, a partir de 1 de junho, a verificar no terreno se a gestão de combustível foi efetuada. Se o incumprimento se mantiver, será levantado um auto de contraordenação, com a respectiva coima, sendo dado conhecimento ao Município da Sertã que notificará o proprietário do prazo de dez (10) dias para efetuar o trabalho.

Cabeçudo

Edifícios em Espaços Rurais

Vale Cortiço

 

Carvalhal

Edifícios em Espaços Rurais

Casal do Bispo

Ramalhos

Vale da Macieira

 

Castelo

Edifícios em Espaços Rurais

Castelo

Estrada – Casal da Cruz

Vale Dianteiro

 

Pedrógão Pequeno

Aglomerados Populacionais

Bairro do Cabril - Penedo

Painho

Vale da Galega

Edifícios em Espaços Rurais

Bravo

Casal dos Bufos

Porteleiros

Vale da Froca

 

Sertã

Troviscal

Aglomerados Populacionais

Carvalhal

Cruz do Fundão

Fojo

Edifícios em Espaços Rurais

Fundão

Troviscainho

Vale do Laço

 

União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais

União de Freguesias da Cumeada e Marmeleiro

Edifícios em Espaços Rurais

 

Bernardia

Castanheiro Pequeno

Cortes – Catraia

Junceira

 

União de Freguesias de Ermida e Figueiredo

Edifícios em Espaços Rurais

Ribeiro

 

Várzea dos Cavaleiros

Aglomerados Populacionais

Entre-a-Serra

Moinho Branco - Maljoga

Edifícios em Espaços Rurais

Póvoa

Várzea dos Cavaleiros

 

Ao navegar no nosso website, concorda automaticamente com a utilização de cookies. Para saber mais, consulte a nossa Politica de privacidade .

Politica de cookies