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Publicado em 25-08-2020

O Município da Sertã iniciou os trabalhos de gestão de combustível no Caminho Municipal (S/N) entre a estrada EN350 e a localidade de Fontainhas, na freguesia de Pedrógão Pequeno, conforme publicado no edital n.º39 de 2020. Os trabalhos iniciaram-se a 25 de agosto e têm como principal objectivo de criar descontinuidade horizontal e vertical de forma a reduzir a carga combustível existente e o risco de incêndio, sendo realizados por prestadores de serviços sob orientação da Câmara Municipal.

Os trabalhos a realizar incluem limpeza de matos e outra vegetação, redução da densidade do arvoredo (pinheiro bravo e eucalipto – 10 metros entre copas, restantes espécies de árvores – 4 metros entre copas) e desramação. Enquanto entidade gestora da Rede Viária Municipal, é da responsabilidade da Câmara Municipal proceder à Gestão de Combustível numa faixa lateral de terreno de largura mínima de 10 metros para cada lado, a partir da valeta nas vias contempladas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

O material com valor comercial resultante desta ação pertence aos proprietários e ficará nos terrenos, devendo ser reclamado pelos proprietários num prazo de 10 (dez) dias úteis, findo o qual o respectivo material reverterá a favor da Câmara Municipal, que o removerá do local. Os sobrantes da limpeza (material sem valor comercial) serão removidos de imediato ou triturados por motivos de segurança, conforme o Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de junho.