Detalhes

Publicado em 29-04-2021

Termina a 15 de maio o prazo para os proprietários efectuarem a gestão de combustível em terrenos em situação de incumprimento, identificados e georreferenciados no final de março deste ano por elementos da Equipa de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR. Os proprietários dos referidos terrenos são obrigados a efectuar a gestão de combustível nos 100 metros em redor dos aglomerados populacionais e nos 50 metros em redor das habitações isoladas em espaço rural. De acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei 124/2006 e Lei nº75-B/2020, Lei de orçamento de estado para 2021),os trabalhos de limpeza/gestão de combustível teriam de ser realizados até 15 de março, tendo o prazo sido prorrogado até ao próximo dia 15 de maio.

Os mapas que identificam os terrenos em situação de incumprimento podem ser consultados abaixo nesta página, assim como nas Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho da Sertã.
Decorrido o prazo, a GNR começará a verificar no terreno se a gestão de combustível foi efetuada. Se o incumprimento se mantiver, será levantado um auto de contraordenação, com a respectiva coima, sendo dado conhecimento ao Município da Sertã que notificará o proprietário do prazo de dez (10) dias para efetuar o trabalho.

Cabeçudo

Aglomerados Populacionais

Faleiros
Fonte da Mata

Edifícios em Espaços Rurais

Arrifana
Casal de Santo Estêvão

Carvalhal

Aglomerados Populacionais

Carvalhal
Carvalhal – Senhora do Amparo
Ribeira de João Gomes
Sesmo
Viseu

Edifícios em Espaços Rurais

Aldeia Metade
Aldeia das Mulheres – Portela do Sesmo
Amieira
Vale Madeira
Viseu

Castelo

Aglomerados Populacionais

Casal da Cruz
Casal da Escusa
Castelo
Póvoa da Granja

Edifícios em Espaços Rurais

Carvalhos – Moinho de Vento
Casal da Escusa
Casal do Corvo
Castelinho
Estrada – Hortas
Mourisco
Póvoa da Granja
Vale Dianteiro
Verdelhos

Pedrógão Pequeno

Aglomerados Populacionais

Casal Novo
Pedrógão Pequeno

Edifícios em Espaços Rurais

Painho
Vale da Froca

Sertã

Aglomerados Populacionais

Aldeia da Ribeira Fundeira
Amioso
Bezerrins
Calvos
Capitólio
Carnapete
Casal da Estrada – Fonte
Codiceira Grande
Codiceirinha e Porto da Codiceirinha
Foz
Herdade
Maxial da Estrada
Olival e Portela
Outeiro da Lagoa
Passaria
Poiares
Pombas
Portela dos Bezerrins
São Gião
São João do Couto
Valada
Venestal
Verdelhos
Vila da Sertã - Benquerenças e Bombeiros Voluntários
Vila da Sertã - Chão da Forca e Torrinha
Vila da Sertã - Mata Velha
Vila da Sertã – Venda da Pedra e Montinho
Zona Industrial
Zona Industrial

Edifícios em Espaços Rurais

Aldeia Nova de São Domingos e São Domingos
Aldeia da Ribeira Cimeira
Amioso
Aveleira
Boais
Boeiro
Casal da Estrada
Casal da Ordem
Casalinho São Facundo
Codiceira Grande
Corga Cega
Farpado
Fonte Branca
Herdade
Lagoa Lameira
Mosteiro Cimeiro
Outeiro das Colheres
Portela
Portela – Olival
Porto da Codiceirinha
Quinta da Casa Grande
Ramalhosa
Salomão
São Miguel – Calvos
Serra do Pinheiro
Serra de São Domingos
Valada
Valada – Sertã
Vale das Uchas
Vale Porco – Murtinheira
Vila da Sertã – APPACDM
Vila da Sertã – Frente aos Bombeiros Voluntários
Vila da Sertã – Mata Velha

Troviscal

Aglomerados Populacionais

Macieira
Troviscal

Edifícios em Espaços Rurais

Faval
Fundão

União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais

Aglomerados Populacionais

Barrocas
Calvaria – Patela
Cardal Pequeno
Casal Madalena
Cernache do Bonjardim – Senhora do Desterro
Chão das Macieiras
Mendeira
Moises e Valongo
Paparia
Ribeiro da Moita
Vale Junqueiro
Valongo
Zona Industrial

Edifícios em Espaços Rurais

Alcobia
Alto do Ribeiro – Pereiro
Barrocas
Carvalhos
Casal do Amaro
Casal da Madalena e Junqueira
Chão das Macieiras
Fojo
Fontanheira
Moises
Nesperal – Barrocas – Robalo ?
Portela da Oliveira
Porto da Sancha
Póvoa do Castanheiro Pelado
Quintã
Salgueirinho e Couceiros
Souto Novo
Vale da Estrecada
Valongo

União de Freguesias da Cumeada e Marmeleiro

Aglomerados Populacionais

Alcoutim
Cortes
Marmeleiro
Pisões

Edifícios em Espaços Rurais

Marmeleiro
Vaquinhas Fundeiras

União de Freguesias de Ermida e Figueiredo

Aglomerados Populacionais

Sipote

Várzea dos Cavaleiros

Aglomerados Populacionais

Feiteirinha
Várzea dos Cavaleiros

Edifícios em Espaços Rurais

Moinho do Cabo
Várzea dos Cavaleiros