Alojamento Local

O SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta, na Sertã, acolhe a 6 de novembro, a partir das 14h30m, a conferência "As novas regras do Alojamento Local: o que mudou?".

Promovida conjuntamente pelo Município da Sertã e pela RSA – Advogados, esta conferência irá incidir nas alterações efectuadas recentemente no Regime Jurídico do Alojamento Local, de acordo com o qual as câmaras municipais passam a ter um papel preponderante na gestão daquela atividade, já que poderão decidir o encerramento de unidades, aplicar coimas, e impor restrições à aberturas de novos estabelecimentos. Estarão também em análise os sistemas de incentivo ao alojamento local, assim como questões fiscais e contributivas.

A participação na conferência é gratuita, sujeita a inscrição para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 2 de novembro. A Conferência conta com o apoio do Turismo do Centro de Portugal.

Programa:
06 nov 2018 | 14:30

Abertura - Paulo Luís | Presidente da Direcção do SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta

"Regime Jurídico do Alojamento Local – Análise Prática e Alterações"
Rita Montalvão | Advogada RSA Advogados

"Sistemas de Incentivo ao Alojamento Local"
Gonçalo Gomes | Núcleo de Apoio ao Investimento Turístico da Turismo Centro de Portugal

"Questões Fiscais e Contributivas sobre o Alojamento Local"
Hugo Ferreira | Partner Paintgap

Moderação
André Batoca | Advogado RSA advogados