Regulamentos

Regulamento para atribuição de apoios económicos aos alunos que pretendam frequentar o ensino regular obrigatório, do 2º, 3º ciclos e Secundário, nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, localizados no Concelho da Sertã (29,76 Kb)

Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2016 (1280 kb)
Regulamento do Concurso "O Melhor Pinheiro de Natal do Comércio Tradicional da Sertã 2016" (174 Kb)

Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Sertã (213Kb)

Regulamento - Concurso Gastronómico "Tradições de Celinda" (94 Kb) 

Regulamento de Apoio às Iniciativas Empresariais e Económicas (292Kb)
Regulamento de venda e aquisição de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã (320 Kb)
Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2015 (206 kb)
Regulamento do Concurso "O Melhor Pinheiro de Natal do Comércio Tradicional da Sertã 2015" (290 Kb)
Regulamento do Concurso "Natal no Comércio Tradicional" - 2014 (421 Kb)
Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho (124 Kb)
Regulamento de Atividades Diversas do Município da Sertã (196 Kb)
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade (281 Kb)
Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e/ou Bebidas, de Comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no Município da Sertã (185 Kb)
Regulamento das Piscinas Municipais Descobertas do Concelho da Sertã (161 Kb)
Regulamento das Praias Fluviais do Concelho da Sertã (146 Kb)
Regulamento Festival de Gastronomia (113 Kb)
Regulamento Concurso "Uma Canção para o Concelho" (138 Kb)
Regulamento Municipal de Utilização e Serviços prestados na Casa da Cultura e Espetáculos da Sertã (1011 Kb)
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização ( 1100 Kb)
Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (795 Kb)
Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (1852 Kb)
Regulamento da Biblioteca Municipal Padre Manuel Antunes (88 Kb)
Regulamento de Tarifas e Preços do Município (377 Kb)
Tabela de Tarifas e Preços para o ano de 2014 (51 Kb)
Regulamento Geral de Taxas Municipais (6035 Kb)
Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócio Económicas (2005 Kb)
Regulamento do Plano Director Municipal da Sertã (1157 Kb)
Alteração ao Plano Director Municipal da Sertã (30 Kb)
Regulamento de Edificações em Espaço Rural (55 Kb)
Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros (63 Kb)
Regulamento de Protecção das Áreas ou Terrenos Florestais (36 Kb)
Regulamento de Venda, Aquisição e Utilização de Lotes nas Zonas Industriais do Concelho da Sertã (48 Kb)
Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia (36 Kb)
Regulamento Municipal de Trânsito (18 Kb)

Ao navegar no nosso website, concorda automaticamente com a utilização de cookies. Para saber mais, consulte a nossa Politica de privacidade .

Politica de cookies