Município da Sertã - Editais / Avisos

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 535,49 m de ap. 56 LAMT Sertã — Pedrógão Grande a PT SRT 25C de Trizertur — Imóveis e Turismo do Zêzere, Lda. (remodelação) em Pedrógão Pequeno

↳ Édito 559 - Publicação no Diário da República de 10 de outubro de 2024 (60 Kb)

↳ Édito 559 - Direção-Geral de Energia e Geologia (62 Kb)

↳ Projeto de Instalação (3,40 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 74/2024 (153 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 73/2024 (150 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 72/2024 (134 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 2º Trimestre de 2024, relativas à qualidade da Água destinada ao Consumo Humano nas Zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º 71 (6,42 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 70/2024 (61 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 69/2024 (120 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 68/2024 (253 Kb)

Alteração do dia/hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º67/2024 (62 Kb)

Hasta pública de alienação de material lenhoso composto por madeira de choupos e madeira de plátanos - Edital n.º 66/2024 (319 Kb)

↳ Programa de Procedimento (460 Kb)
↳ Caderno de Encargos (265 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º65/2024 (164 Kb)

Discussão pública - Operação de loteamento - Edital n.º 64/2024 (251 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º63/2024

Projeto do Regulamento do Orçamento Participativo Municipal da Sertã - Edital n.º62/2024 (170 Kb)

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - Propostas de constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, para implementação da rede primária de faixas de gestão combustível.

↳ Edital Troço 25 – União de Freguesias de Ermida e Figueiredo e Freguesia de Várzea dos Cavaleiros (160 Kb)

↳ Mapa Troço 25 (817 Kb)

↳ Edital Troço 786 – União de Freguesias de Cumeada e Marmeleiro e Freguesia da Sertã (160 Kb)

↳ Mapa Troço 786 (743 Kb)

↳ Edital Troço 787 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (159 Kb)

↳ Mapa Troço 787 (756 Kb)

↳ Edital Troço 795 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais e Freguesia do Castelo (161 Kb)

↳ Mapa Troço 795 (669 Kb)

↳ Edital Troço 796 - União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (160 Kb)

↳ Mapa Troço 796 (754 Kb)

↳ Edital Troço 797 - Freguesia da Sertã (159 Kb)

↳ Mapa Troço 797 (673 Kb)

↳ Edital Troço 798 - Freguesia da Sertã (161 Kb)

↳ Mapa Troço 798 (763 Kb)

↳ Edital Troço 801 - Freguesia do Castelo e União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais (160 Kb)

↳ Mapa Troço 801 (720 Kb)

↳ Edital Troço 802 - Freguesia do Cabeçudo e Freguesia da Sertã (161 Kb)

↳ Mapa Troço 802 (752 Kb)

↳ Edital Troço 803 - Freguesia da Sertã e Freguesia da Várzea dos Cavaleiros (161 Kb)

↳ Mapa Troço 803 (794 Kb)

↳ Edital Troço 804 - Freguesia de Pedrógão Pequeno, Freguesia do Castelo e Freguesia do Carvalhal (161 Kb)

↳ Mapa Troço 804 (732 Kb)

↳ Edital Troço 805 - Freguesia de Pedrógão Pequeno, Freguesia do Carvalhal e Freguesia do Castelo (161 Kb)

↳ Mapa Troço 805 (752 Kb)

↳ Edital Troço 806- Freguesia do Carvalhal, Freguesia de Pedrógão Pequeno e Freguesia do Troviscal (161 Kb)

↳ Mapa Troço 806 (796 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 61/2024 (167 Kb)

Edital AIGP Ermida e Figueiredo - Operações Integradas de Gestão da Paisagem (189 Kb)

Proposta de Operações Integradas de Gestão da Paisagem - AIGP Ermida e Figueiredo (8,77 Mb)

↳Anexos: Plantas

↳Anexos: Quadros

Quadro 1 - Matriz de Transformação (19,89 Kb)
Quadro 2 - Identificação das UI (257 Kb )
Quadro 3 - Investimento estimado em ações de reconversão e valorização da paisagem (300 Kb)
Quadro 4 - Síntese do investimento global estimado em ações de reconversão e valorização da paisagem (95 Kb)
Quadro 5 - Montantes globais estimados para remuneração dos serviços de ecossistema (181 Kb)
Quadro 6 - Modalidades de contratos (138 Kb)
Quadro T.1.1 Dados de referência para localização (7,84 Kb)
Quadro T.1.2 Usos do Solo (11,36 Kb)
Quadro T.1.3 Espécies principais (12,98 Kb)
Quadro T.2.1 Descrição da componente florestal (200,74 Kb)
Quadro T.2.2 Descrição da componente matos e pastagens (83,37 Kb)
Quadro T.2.3 Descrição da componente arbórea (UI a reconverter) (33,75 Kb)
Quadro T.3 Organização e zonamento funcional (93,55 Kb)
Quadro T.4.1 - Programa de gestão e intervenção na componente florestal (216,45 Kb)

Quadro T.4.2 Programa de gestão e intervenções na componente matos e pastagens (10,15Kb)
Quadro T.5 - Programa de infraestruturas de DFCI e Rede viária (11 Kb)

Eleições Europeias - Substituição dos Membros da Mesa - Carvalhal - Edital n.º60/2024 (364 Kb)

Eleições Europeias - Substituição de Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Figueiredo - Edital n.º59/2024 (52 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 1.º trimestre de 2024, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de Abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º58/2024 (6,17 Mb)

Eleições Europeias - Circuitos

↳ Cernache do bonjardim - circuitos 1, 2 e 3
↳ Cernache do bonjardim - circuito 4
↳ Pedrógão Pequeno
↳ Sertã
↳ Troviscal

↳ Várzea dos Cavaleiros

Eleições Europeias - Substituição dos membros das Mesas das Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Secção de Voto n.º4 - Edital n.º57/2024 (509 Kb)

Eleições Europeias - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Edital n.º56/2024 (7,83 Mb)

Alteração do dia e hora da próxima reunião de câmara- Edital n.º 55/2024 (424,24 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Camara com eficácia externa - Edital n.º 54/2024 (1,57 Mb)

Eleições Europeias - Listas Definitivamente admitidas (14,57 Mb)

Eleições Europeias - Alvarás dos Membros das Mesas de Voto (11 Mb)

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa - Freguesias do Concelho da Sertã - Edital n.º 53/2024 (7,99 Mb)

Eleições Europeias - Membras de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade- Edital n.º 52/2024 (526 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º51/2024 (1,85 Mb)

Implementação das Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Aviso n.º3/2024 (919 Kb)

Eleições Europeias - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Edital n.º 50/2024 (1,2 Mb)

Alteração do dia/hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º49/2024 (120 kb)

Eleições Europeias - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Inscrições - Edital n.º48/2024 (575 Kb)

Eleições Europeias - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Cernache do Bonjardim - Edital n.º47/2024 (654 Kb)

Eleições Europeias - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Edital n.º46/2024 (695 Kb)

Eleições Europeias - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Edital n.º 45/2024 (441 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 44/2024 (1,17Mb)

Exumação de Ossadas - Talhão dos Combatentes da Grande Guerra - Edital n.º 43/2024 (429 Kb)

Alteração da Hora da próxima Reunião de Câmara - Edital n.º42/2024 (417 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 41/2024 (1,38 Mb)

Discussão pública da Proposta para delimitação da Área da Reabilitação Urbana (ARU) da Vila de Pedrógão Pequeno - Edital n.º 40/2024 (1,41 Mb)

Discussão pública da Proposta para delimitação da Área da Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Sertã - Edital n.º 39/2024 (1,39 Mb)

Publicitação da deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º38/2024 (505 Kb)

Início de procedimento para elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Sertã - Edital n.º37/2024 (2,06 Mb)

Publicitação da deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º36/2024 (1,51 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2024 (1,6 Mb)

Cessão de exploração do bar da Praia Fluvial do Troviscal - Edital n.º34/2024 (371 Kb)
↳ Programa de Procedimento (341 Kb)
↳ Caderno de Encargos (484 Kb)

↳ Retificação de Erros e Omissões (360 Kb)
Cessão de 2 (dois) lugares para tasquinhas/bares, para venda apenas de bebidas, no âmbito do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º33/2024 (247 Kb)
↳ Programa de Procedimento (287 Kb)
↳ Caderno de Encargos (123 Kb)
↳ Planta (1,46 Mb)
Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho - Edital n.º32/2024 (248 Kb)
↳ Programa de Procedimento (252 Kb)
↳ Caderno de Encargos (198 Kb)
↳ Planta (224 Kb)

↳ Retificação de Erros e Omissões (195 Kb)

Cessão de utilização do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha, durante o Festival de Gastronomia do Maranho, de 18 a 21 de julho de 2024 - Edital n.º31/2024 (245,93Kb)

↳Programa do Procedimento (267,16 Kb)

↳Caderno de Encargos (308,75 Kb)

Cedência de 1 (um) lugar para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho, no período de 18 a 21 de julho de 2024 - Edital n.º30/2024 (250,65 Kb)

↳Programa de Procedimento (255,16 Kb)

↳Caderno de Encargos (123,92 Kb)

↳Planta 1 (138 Mb)

↳Planta 2 (1,34 Mb)

Cedência de 2 (dois) lugares para venda de farturas e churros e 1 (um) lugar para a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro do Jardim da Memória em Cernache do Bonjardim, para a Romaria a São Nuno de Santa Maria no período de 25 a 28 de abril de 2024 - Edital n.º29/2024 (287,27 Kb)

↳Programa de Procedimento (218,98 Kb)

↳Caderno de Encargos (158,54 Kb)

↳Planta (1,46 Mb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mesas - Marmeleiro - Edital n.º28/2024 (515 Kb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mess - Cumeada - Edital n.º27/2024 (524 Kb)

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica - Edital n.º26/2024 (1,44 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º25/2024 (1,426Mb)

Publicitação dos Resultados das Análises do 4.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento do Município da Sertã - Edital n.º24/2024 (2,36 Mb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto - Carvalhal - Edital n.º23/2024 (503 Kb)

Eleições Legislativas - Substituição dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade - Edital n.º 22/2024 (242,56 Kb)

Eleições Legislativas - Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (10,53 Mb)

Eleições Legislativas - Nomeação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade (755 Kb)

Eleições Legislativas - Listas Definitivamente Admitidas - Edital n.º 21/2024 (722,78 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2024 (2,13 Mb)

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa - Edital n.º 19/2024 (7,87 Mb)

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Edital n.º 18/2024 (537 Kb)

Regulamento Municipal de Férias Ativas - Campos de Férias - Edital n.º 17/2024 (645 Kb)

Eleições Legislativas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Edital n.º16/2024 (7,98 Mb)

Consulta pública - Projeto de Plano Municipal de Alterações Climáticas - Edital n.º15/2024 (686 Kb)

Eleições Legislativas - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Votos - Edital n.º14/2024 (1,19 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 13/2024 (1,88 Mb)

Tolerância de Ponto - Dia de Carnaval - Despacho n.º2/2024 (212 Kb)

Eleições Legislativas - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Cernache do Bonjardim - Edital n.º12/2024 (630 Kb)
Eleições Legislativas - Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia da Sertã - Edital n.º11/2024 (686 Kb)
Eleições Legislativas - Locais para afixação de propaganda eleitoral - Edital n.º10/2024 (416 Kb)
Eleições Legislativas - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Inscrições - Edital n.º9/2024 (574 Kb)

Alvará de Loteamento - Edital n.º 8/2024 (203 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 7/2024 (1,44 Mb)

Despejo e posse administrativa de imóvel - Edital n.º6/2024 (571 Kb)

Execução da Rede Primária - Aviso n.º1 - Serviço Público dos Sapadores Florestais da Aproflora (900Kb)

Despejo e posse administrativa de imóvel - Edital n.º5/2024 (601,34Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º4/2024 (631,93 Kb)

Derrama - taxas aplicáveis na cobrança no ano de 2023 no Município da Sertã - Edital n.º3/2024 (562 Kb)

Imposto Municipal sobre Imóveis, em função do número de dependentes do agregado familiar a vigorar em 2024 no Município da Sertã - Edital n.º2/2024 (569 Kb)

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) relativo ao ano de 2024 - Edital n.º1/2024 (480 Kb)

Ano 2023

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º79/2023 (226,76 Kb)

Atualização dos Valores da Tabela de Taxas e Licenças do Município da Sertã - Edital n.º78/2023 (4,05 Mb)

Atualização dos Valores da Tabela de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º77/2023 (1,40 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º76/2023 (1,98 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º75/2023 (1,44 Mb)

Hasta Pública para alienação de sucata diversa, veículos e equipamentos municipais - Edital n.º74/2023 (369 Kb)

↳ Programa de Procedimento (345 Kb)

↳ Caderno de Encargos (402 Kb)

Consulta pública - Toponímia e Numeração de Polícia para a Freguesia do Carvalhal - Edital n.º73/2023 (376 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º72/2023 (1,10 Mb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 3.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º71-2023 (2,31 Mb)

Aviso EDP - Execução da Faixa de Gestão de Combustível de 2024 (2,25 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 70/2023 (1,24 Mb)

Alteração do Dia/Hora das Reuniões da Câmara Municipal - Edital n.º 69/2023 (459,49 Kb)

Hasta Pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da loja D e da banca n.º 1 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º 68/2023 (1,61 Mb)

↳ Programa de Procedimento (457 Kb)

↳ Caderno de Encargos (410 Kb)

↳ Planta (970 kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º67/2023 (1,98 Mb)

Exploração de Modalidade Afim de Jogo de Fortuna ou Azar - Concurso Publicitário/Sorteio "Natal no Comércio Tradicional 2023" - Despacho n.º14/2023 (1,28 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 66/2023 (1,13 Mb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 344,68 m de apoio 16 LAMT para o PTD SRT 35 em Azinheira a PTD SRT 294; PT 294 tipo R250 de 250 kVA; Rede BT; em Marmeleiro II, União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro, concelho de Sertã
↳ Édito 469 - Publicação no Diário da República de 13 de outubro de 2023 (222 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (300 Kb)
↳ Projeto de Instalação (5,3 Mb)

Estabelecimento de Linha Aérea a 15 kV com 307,90 m de apoio 12 LAMT Sertã — Vila de Rei a PTD SRT 84 (alteração da origem) em Junceira, União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro, concelho de Sertã
↳ Édito 468 - Publicação no Diário da República de 13 de outubro de 2023 (222 Kb)
↳ Édito - Direção-Geral de Energia e Geologia (275 Kb)
↳ Projeto de Instalação (3,3 Mb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º64/2023 (641 Kb)

Execução da candidatura Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível e Controlo de Invasoras Lenhosas do Município da Sertã (retificação do Edital n.º 47/2023) - Edital n.º 62/2023 (1,76 Mb)

Hasta Pública para alienação de uma viatura sinistrada - Edital n.º63/2023 (370 Kb)

↳ Programa de Procedimento e Caderno de Encargos (453 Kb)

Execução da Candidatura "Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível do Município da Sertã" - Edital n.º61/2023 (1,14 Mb)

Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Serviços de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e do Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Sertã - Edital n.º60/2023 (1,49 Mb)

Proposta de revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - Edital n.º59/2023 (1,32 Mb)

Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Taxas Municipais e do Regulamento de Tarifas e Preços do Município da Sertã - Edital n.º58/2023 (1,33 Mb)

Proposta de início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Edital n.º57/2023 (927 Kb)

Publicitação das Deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º56/2023 (1,42 Mb)

Publicitação do Código de Ética e Conduta do Município da Sertã - Edital n.º55/2023 (1 Mb)

Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo - Despacho n.º11/2013 (474 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º53/2023 (8,4Mb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º52/2023 (229 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 2.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º51/2023 (20,5 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º50/2023 (661 Kb)

Exumação de Ossadas - Edital n.º49/2023 (713 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º48/2023 (630 Kb)

Execução da Candidatura Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível e Controlo de Invasoras Lenhosas - Edital n.º47/2023 (1,77 Mb)

Hasta pública - Arrematação para concessão de licença de ocupação da banca de pescado n.º 1 do Mercado Municipal da Sertã - Edital n.º46/2023 (195 Kb)

↳ Programa de Procedimento (176 Kb)
↳ Caderno de Encargos (143 Kb)
↳ Planta Piso 1 (971 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 45/2023 (1,38 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º44/2023 (755 Kb)

Aviso - DGTerritório e ICNF - Prédio sem dono conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) (122 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º43/2023 (1,2 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º 42/2023 (824 Kb)

Aditamento a Alvará de Loteamento - Edital n.º 41/2023 (226 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião da Câmara com eficácia externa - Edital n.º 40/2023 (401 Kb)

Publicitação dos Resultados das Análise do 1.º Trimestre de 2023, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º38/2023 (2,26 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º37/2023 (649 kb)

Alteração à hora da Reunião da Câmara Municipal de 26 de maio- Edital n.º36/2023 (189 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º35/2023 (731 Kb)

Atribuição do forno a lenha, sito na Alameda da Carvalha - Sertã, no período de 13 a 16 de julho de 2023 - Edital n.º34/2023 (220 Kb)

↳ Programa de Procedimento (303 Kb)

↳ Caderno de Encargos (163 Kb)

Atribuição de 2 lugares para a atividade de serviços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, sendo 1 (um) desses lugares destinados a venda de farturas e churros e 1 (um) lugar destinado a venda de kebab´s e cachorros quentes, no perímetro definido para o Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º33/2023 (221 Kb)

↳ Programa de Procedimento (308 Kb)

↳ Caderno de Encargos (163 Kb)

↳ Mapa de Localização - Farturas (194 Kb)

↳ Mapa de Localização - Kebabs (253 Kb)

Atribuição de 2 (dois) lugares para tasquinhas, para venda apenas de bebidas, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º32/2023 (219 Kb)

↳ Programa de Procedimento (302 Kb)

↳ Caderno de Encargos (224 kb)

↳ Mapa de localização (251 Kb)

Cessão de exploração de 2 (dois) restaurantes, no recinto do Festival de Gastronomia do Maranho da Sertã - Edital n.º31/2023 (220 Kb)

↳Programa de Procedimento (303 Kb)

↳ Caderno de Encargos (164 Kb)

Hasta Pública para alienação de cerca de 28 toneladas de material lenhoso composto de madeira de pinheiro radiata torado - Edital n.º30/2023 (316 Kb)
↳ Programa do Procedimento (472 Kb)
↳ Caderno de Encargos (949 Kb)

Reagendamento das próximas reuniões públicas para os dias 12 e 26 de maio - Edital n.º29/2023 (200 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º28/2023 (783 Kb)

Nodificação da Linha Aérea a 15 kV com 6636 m de apoio 22 LAMT Sertã — Várzea dos Cavaleirosa PTD 35 SRT (modif. entre a origem e ap. 24 com 3764,44 m); em Azinheira, freguesia de Sertã e União das freguesias de Cumeada e Marmeleiro:
↳ Édito - Publicação no Diário da República de 19 de abril de 2023 (224 Kb)
↳ Projeto de Instalação (10,31 Mb)

Alteração da data da próxima reunião pública ordinária para o dia 28 de abril (revogação do Edital n.º26) - Edital n.º 27/2023 (146 Kb)

Alteração da data da próxima reunião pública ordinária para o dia 27 de abril - Edital n.º26/2023 (196 Kb)

Implementação da Faixa de Gestão de Combustível da Rede Viária Municipal - Edital n.º25/2023 (1,49 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º24/2023 (688 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º23/2023 (596 Kb)

Proposta de início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares em Situação de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica - Edital n.º 22/2023 (402 Kb)

Discussão Pública - Operação de Loteamento - Edital n.º21/2023 (254 Kb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º20/2023 (1 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º19/2023 (346 Kb)

Publicitação dos resultados das análises do 4º trimestre de 2022, relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano nas zonas de abastecimento no Município da Sertã - Edital n.º18/2023 (21 Mb)

Publicitação das deliberações da Reunião de Câmara com eficácia externa - Edital n.º17/2023 (773 Kb)

Aviso – Período de Consulta Pública – Projeto do Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento (1,14 Mb)